Para Kátia Sento Sé Mello, uma das organizadoras do Dossiê Criança e Adolescente do Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado do Rio de Janeiro, lançado em março, isso reflete um distanciamento entre a população e a realidade, originado pela espetacularização da violência cometida por menores de idade. “Existe hoje uma imagem construída do jovem, que o associa à violência, a um fator que gera medo, mas ela foge de uma realidade que é bastante perversa”, afirma.
Reflexo disso é o aumento da sensação de insegurança no “asfalto” por conta de roubos, que foi explicado pelo governo do estado como uma conseqüência de operações policiais em pontos de venda de droga, o que reduziria o lucro do tráfico e faria com que traficantes precisassem assaltar nas ruas.
O estudo comparou dados de 2002 a 2006 e mostrou que o último ano foi o que menos registrou violência cometida contra e por crianças e jovens. Segundo os dados, obtidos através de registros em delegacias da Polícia Civil de todo o estado, entre 2005 e 2006 houve, na verdade, um decréscimo tanto em apreensões de jovens por tráfico de drogas quanto por roubo.
“É verdade que não podemos atribuir esses delitos apenas a jovens, mas o medo não está diretamente relacionado a ocorrências criminosas”, avalia. “A forma como a mídia noticia a violência contribui bastante para a sensação de insegurança.”
A base da pesquisa está nas ocorrências que foram registradas em delegacias, mas Kátia acredita que é um primeiro passo para traçar um panorama. “Ainda que não sejam um reflexo da globalidade da situação, os dados servem para um primeiro diagnóstico”, diz. O ISP não possui estatísticas de vitimização de crianças e jovens, ou seja, que englobem ocorrências não registradas pela Polícia Civil, mas Kátia garante que crimes como homicídio doloso e roubo e furto de veículos têm menores índices de subnotificação, o que faz com que os registros estejam próximos da realidade.
Jovens entre 15 e 17 anos são maiores vítimas e autores da violência
A faixa etária mais crítica vai dos 15 aos 17 anos. Jovens com esta idade são 89,1% dos apreendidos por ato infracional e os que têm entre 16 e 17 foram as maiores vítimas de homicídio doloso em 2006, num total de 68,3% dos casos registrados. Kátia defende que políticas públicas de estado que integrem saúde, educação e geração de renda seriam mais eficientes na garantia dos direitos desses jovens do que a simples repressão policial. “Parece lugar-comum dizer isso, mas esse tipo de ação ainda não foi implementada de maneira séria no estado do Rio de Janeiro”, afirma.
Crianças e jovens do sexo masculino não são as maiores vítimas na totalidade de delitos (meninas e moças somam 53% do total), mas são vítimas de 77,8% dos homicídios dolosos registrados no estado em 2006. Segundo Kátia, isso reflete uma mudança no perfil do crime cometido por jovem, que a partir de meados dos anos 1990 passou a ser essencialmente o tráfico de drogas, que acaba também por vitimar os jovens nele envolvidos. “Não temos pesquisa específica sobre isso, mas os dados sugerem que esta atividade recrutou este segmento específico da população”, acredita.
